Lei Ordinária Nº 14509
Data: 21/12/2023
Situação: Em Vigor
Classificação: ESTAÇÃO FERROVIÁRIA
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Estabelece regras gerais para ocupação da Estação Ferroviária de São José do Rio Preto e da Estação Ferroviária de Engenheiro Schmitt, especificamente para os espaços disponíveis para exploração comercial e o regime de exploração das atividades desenvolvidas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei 14.509 | 22/12/2023 | 1,1 MB | ||
| Lei N° 14.509 | 22/12/2023 | 4,4 MB | ||
| PL 234/23 | .doc | 22/12/2023 | 184,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 234/2023 | 14/12/2023 |
Estabelece regras gerais para ocupação da Estação Ferroviária de São José do Rio Preto e da Estação Ferroviária de Engenheiro Schmitt, especificamente para os espaços disponíveis para exploração comercial e o regime de exploração das atividades desenvolvidas.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 22/12/2023 | pág. b-51 |