Projeto de Resolução Nº 5/2024
Tipo: Mesa
Data: 08/03/2024
Protocolo: 02798/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, KARINA CAROLINE DE SOUZA
Assunto: Autoriza a Câmara Municipal de São José do Rio Preto a filiar-se à União dos Vereadores do Estado de São Paulo – UVESP, na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/03/2024 | 3,2 MB | ||
| Impacto | 13/03/2024 | 548,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 25/04/2024 - Prazo: 25/04/2024
Complemento: Projeto/ Resolução disponível no site/ Diretoria Legislativa
Resposta: 25/04/2024
Complemento: disponível
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 24/04/2024 - Prazo: 25/04/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 25/04/2024
Complemento: publicada na página a-13
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 24/04/2024 - Prazo: 24/04/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgação
Resposta: 24/04/2024
Complemento: promulgada Resolução 1294/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/04/2024 - Prazo: 23/04/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária de 2024
Resposta: 23/04/2024
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 22/04/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada a opor
Resposta: 22/04/2024
Complemento: Recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 18/04/2024 - Prazo: 19/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças
Resposta: 22/04/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Resolução Nº 5/2024
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 19/04/2024
Complemento: Finanças - Projeto de Resolução Nº 5/2024.
Resposta: 19/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 18/04/2024 - Prazo: 19/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças
Resposta: 19/04/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Resolução Nº 5/2024
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 18/04/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Resolução 05/2024
Resposta: 18/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 02/04/2024 - Prazo: 05/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 18/04/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Resolução 05/2024, encaminho para o Ver. Jean Charles e Ver. Cabo Júlio
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 5/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/04/2024 - Prazo: 16/04/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária de 2024
Resposta: 16/04/2024
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 01/04/2024
Complemento: Projeto de Resolução Nº 5/2024
Resposta: 02/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 27/03/2024 - Prazo: 29/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Após parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal - Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 01/04/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela Legalidade do Projeto de Resolução Nº 5/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 5/2024
Remetente: Fábio de Freitas Carvalho
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 27/03/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado pela legalidade.
Resposta: 27/03/2024
Complemento: recebido
Remetente: Procuradoria Geral
Destinatário: Fábio de Freitas Carvalho
Envio: 20/03/2024
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 27/03/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 5/2024
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral
Envio: 14/03/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para parecer, conforme solicitado pelo Ver. Jean Charles
Resposta: 20/03/2024
Resultado: exarar parecer
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 14/03/2024
Complemento: Projeto de Resolução Nº 5/2024.
Resposta: 14/03/2024
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 14/03/2024 - Prazo: 20/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 14/03/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Solicita Parecer Jurídico.
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 5/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 14/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Resolução Nº 5/2024
Resposta: 14/03/2024
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 13/03/2024 - Prazo: 15/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 14/03/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Resolução Nº 5/2024, opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 5/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 13/03/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 13/03/2024
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 12/03/2024 - Prazo: 15/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 13/03/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade , encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Cel Jean Charles
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/03/2024 - Prazo: 12/03/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 12/03/2024
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2024 | 13/03/2024 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 5/2024 | 14/03/2024 |
Projeto de Resolução Nº 5/2024
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 5/2024 | 14/03/2024 |
Projeto de Resolução Nº 5/2024
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 5/2024 | 27/03/2024 |
Parecer exarado pela legalidade.
Autoria: Fábio de Freitas Carvalho, Fernando Francisco Papa |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 5/2024 | 01/04/2024 |
Projeto de Resolução Nº 5/2024
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 5/2024 | 18/04/2024 |
Nada a opor ao Projeto de Resolução 05/2024
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Resolução Nº 5/2024 | 19/04/2024 |
Finanças - Projeto de Resolução Nº 5/2024.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Parecer Nº 8 ao Projeto de Resolução Nº 5/2024 | 22/04/2024 |
Parecer Comissão de Finanças
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Resolução Nº 1294 | 24/04/2024 |
Autoriza a Câmara Municipal de São José do Rio Preto a filiar-se à União dos Vereadores do Estado de São Paulo – UVESP, na forma que especifica.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 13/2024 | 13ª Sessão Ordinária de 2024 | 12/04/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 14/2024 | 14ª Sessão Ordinária de 2024 | 18/04/2024 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA
Contra (3) - JOAO PAULO RILLO, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Resultado: Aprovado
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Prejudicado