Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 46/2024
Data: 15/04/2024
Protocolo: 04260/2024
Situação: Encaminhado
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: Projeto de Lei Nº 46/2024.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 15/04/2024 | 491,2 KB | ||
Solicitando Parecer da Procuradoria Jurídica PL 46 2024 | .doc | 15/04/2024 | 348 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 46/2024 | 08/04/2024 | Institui a campanha “Alma Pet” – doação de sangue animal, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |