Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 67/2024
Data: 15/05/2024
Protocolo: 05416/2024
Situação: Não especificado
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: Projeto de Lei Nº 67/2024.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 15/05/2024 | 489,7 KB | ||
| PARECER CJR Legalidade do PL 67 24 | .doc | 15/05/2024 | 347,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 67/2024 | 13/05/2024 | Institui, no âmbito do município de São José do Rio Preto, o mês maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. |