Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 46/2024
Data: 20/05/2024
Protocolo: 05562/2024
Situação: Não especificado
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: Projeto de Lei Nº 46/2024
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 20/05/2024 | 490,5 KB | ||
Parecer CJR Pela Legalidade da Emenda 01 do PL 46 24 | .doc | 20/05/2024 | 348 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 46/2024 | 08/04/2024 | Institui a campanha “Alma Pet” – doação de sangue animal, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |