Parecer Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 236/2023
Data: 20/05/2024
Protocolo: 05574/2024
Situação: Encaminhado
Quórum: Não Especificado
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: Projeto de Lei Nº 236/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 20/05/2024 | 489,7 KB | ||
| Solicitando Parecer da Procuradoria Jurídica (Substitutivo) PL 236 2023 | .doc | 20/05/2024 | 348 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 236/2023 | 14/12/2023 | Dispõe sobre a instalação de lombo faixa em frente as escolas e creches municipais e estaduais na cidade de São José do Rio Preto-SP. |