Projeto de Lei Nº 108/2024
Tipo: Legislativo
Data: 13/06/2024
Protocolo: 06554/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Assunto: Inclui o evento “Telhado da Caverna” no Calendário Oficial do Município de São Jose do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/06/2024 | 359 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/08/2024
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.
Resposta: 01/08/2024
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 31/07/2024 - Prazo: 01/08/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para publicação.
Resposta: 01/08/2024
Complemento: Publicada na pág. a-9
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 24/07/2024 - Prazo: 14/08/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para sanção/veto pelo Prefeito Municipal.
Resposta: 30/07/2024
Complemento: Sancionada a Lei nº 14.630/2024.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/07/2024 - Prazo: 23/07/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária de 2024
Resposta: 23/07/2024
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/07/2024 - Prazo: 16/07/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária de 2024
Resposta: 16/07/2024
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/06/2024
Complemento: Aguardando pauta OD
Resposta: 28/06/2024
Complemento: Aguardando pauta OD
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/06/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Legal, constitucional
Resposta: 28/06/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 28/06/2024 - Prazo: 02/07/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 28/06/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Legal, constitucional
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 108/2024
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/06/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 108/2024
Resposta: 28/06/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 27/06/2024 - Prazo: 01/07/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 28/06/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela Legalidade do Projeto de Lei Nº 108/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 108/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/06/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 27/06/2024
Complemento: Pela legalidade. Encaminho para o Ver Cel. Jean Charles e Cb Júlio Donizete para VISTA.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 18/06/2024 - Prazo: 21/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 27/06/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/06/2024 - Prazo: 18/06/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 18/06/2024
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2024 | 27/06/2024 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 108/2024 | 28/06/2024 |
Projeto de Lei Nº 108/2024
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 108/2024 | 28/06/2024 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Autoria: JULIO DONIZETE |
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| Autógrafo Nº 16314 ao Projeto de Lei Nº 108/2024 | 24/07/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 108/2024 - Inclui o evento “Telhado da Caverna” no Calendário Oficial do Município de São Jose do Rio Preto. | |
| Lei Ordinária Nº 14630 | 30/07/2024 |
Inclui o evento “Telhado da Caverna” no Calendário Oficial do Município de São Jose do Rio Preto.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 30/2024 | 26ª Sessão Ordinária de 2024 | 12/07/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 31/2024 | 27ª Sessão Ordinária de 2024 | 18/07/2024 | 2ª Discussão |