Tipo: Legislativo

Data: 13/06/2024

Protocolo: 06554/2024

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria simples

Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Assunto: Inclui o evento “Telhado da Caverna” no Calendário Oficial do Município de São Jose do Rio Preto.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 13/06/2024 359 KB

Tramitações

13

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 01/08/2024

Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.

Resposta: 01/08/2024

Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.

12

Remetente: Poder Executivo

Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR

Envio: 31/07/2024 - Prazo: 01/08/2024

Objetivo: Encaminhada

Complemento: Para publicação.

Resposta: 01/08/2024

Complemento: Publicada na pág. a-9

11

Remetente: Presidência

Destinatário: Poder Executivo

Envio: 24/07/2024 - Prazo: 14/08/2024

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Para sanção/veto pelo Prefeito Municipal.

Resposta: 30/07/2024

Complemento: Sancionada a Lei nº 14.630/2024.

10

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 18/07/2024 - Prazo: 23/07/2024

Objetivo: Votação

Complemento: Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária de 2024

Resposta: 23/07/2024

Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 12/07/2024 - Prazo: 16/07/2024

Objetivo: Votação

Complemento: Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária de 2024

Resposta: 16/07/2024

Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 28/06/2024

Complemento: Aguardando pauta OD

Resposta: 28/06/2024

Complemento: Aguardando pauta OD

7

Remetente: JULIO DONIZETE

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 28/06/2024

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: Legal, constitucional

Resposta: 28/06/2024

Complemento: recebido

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: JULIO DONIZETE

Envio: 28/06/2024 - Prazo: 02/07/2024

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça e Redação

Resposta: 28/06/2024

Resultado: parecer exarado

Complemento: Legal, constitucional

Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 108/2024

5

Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 28/06/2024

Complemento: Projeto de Lei Nº 108/2024

Resposta: 28/06/2024

Complemento: recebido

4

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO

Envio: 27/06/2024 - Prazo: 01/07/2024

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Justiça e Redação.

Resposta: 28/06/2024

Resultado: exarar parecer

Complemento: Pela Legalidade do Projeto de Lei Nº 108/2024

Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 108/2024

3

Remetente: BRUNO MARINHO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 27/06/2024

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: pela legalidade

Resposta: 27/06/2024

Complemento: Pela legalidade. Encaminho para o Ver Cel. Jean Charles e Cb Júlio Donizete para VISTA.

2

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: BRUNO MARINHO

Envio: 18/06/2024 - Prazo: 21/06/2024

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação

Resposta: 27/06/2024

Resultado: exarar parecer

Complemento: pela legalidade

Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2024

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 13/06/2024 - Prazo: 18/06/2024

Objetivo: Leitura

Complemento: para ciência dos vereadores

Resposta: 18/06/2024

Complemento: à Comissão de Justiça e Redação

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Lei Ordinária Nº 14630 30/07/2024 Inclui o evento “Telhado da Caverna” no Calendário Oficial do Município de São Jose do Rio Preto.
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia Nº 30/2024 26ª Sessão Ordinária de 2024 12/07/2024 1ª Discussão
Ordem do dia Nº 31/2024 27ª Sessão Ordinária de 2024 18/07/2024 2ª Discussão

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