Processo Nº 65/2024
Tipo: Administrativo
Data: 28/06/2024
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E O INSTITUTO EDUCACIONAL FRANCISCO DE ASSIS – IEFA, COM ANUÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PARA USO DA ESTRUTURA METÁLICA AUTOPORTANTE, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PARA FIXAÇÃO DE ANTENA DE TRANSMISSÃO DE SINAL DA TV MUNDO MAIOR E DA FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL RIO VERDE.