Parecer Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 144/2024
Data: 30/08/2024
Protocolo: 08983/2024
Situação: Nada a opor
Quórum: Não Especificado
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 144/2024 - Desafeta imóvel objeto da matrícula nº 226.011 - 1º O.R.I., do seu uso originário para a finalidade de Área Institucional.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/08/2024 | 361,1 KB | ||
| nada a opor ao PL 144-2024 - concessões | .doc | 30/08/2024 | 144 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 144/2024 | 02/08/2024 | Desafeta imóvel objeto da matrícula nº 226.011 - 1º O.R.I., do seu uso originário para a finalidade de Área Institucional. |