Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 155/2024
Data: 25/09/2024
Protocolo: 09616/2024
Situação: Nada a opor
Quórum: Não Especificado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 155/2024 - Dispõe sobre informativo nas Unidades de Saúde, públicas e privadas, sobre entrega voluntária de filho para adoção, no âmbito do município de São José do Rio Preto/SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/09/2024 | 352,8 KB | ||
| 1 - Nada a Opor PL 155-24 - Comissão de Defesa da Vida e da Família | .doc | 25/09/2024 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 155/2024 | 30/08/2024 | Dispõe sobre informativo nas Unidades de Saúde, públicas e privadas, sobre entrega voluntária de filho para adoção, no âmbito do município de São José do Rio Preto/SP. |