Autógrafo Nº 16353 ao Projeto de Lei Nº 4/2024
Data: 09/10/2024
Sanção-Promulgação: Eduardo Trivizan Fares, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - Dispõe sobre a criação do programa Nota Fiscal Premiada no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 004/24 | .doc | 09/10/2024 | 160,5 KB | |
| PL 004/24 | 09/10/2024 | 441,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 4/2024 | 15/01/2024 | Dispõe sobre a criação do programa Nota Fiscal Premiada no município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |