Lei Ordinária Nº 14658
Data: 14/10/2024
Situação: Em Vigor
Classificação: INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: Institui a Transição Democrática de Governo no Município de São José do Rio Preto/SP, dispõe sobre a formação da Equipe de Transição, define o seu funcionamento, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 14658 com VETO PARCIAL | .doc | 15/10/2024 | 157 KB | |
| Lei 14.658 | 15/10/2024 | 445,8 KB | ||
| 14658 | 15/10/2024 | 758,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 156/2024 | 30/08/2024 |
Institui a Transição Democrática de Governo no Município de São José do Rio Preto/SP, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 15/10/2024 |