Parecer Nº 772027 ao Projeto de Lei Nº 111/2024
Data: 18/10/2024
Protocolo: 10004/2024
Situação: Nada a opor
Autoria: JULIO DONIZETE
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2024 - Estabelece que o laudo médico que atesta o diabetes mellitus tipo 1 (dm1) tenha prazo de validade indeterminado, no âmbito do município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/10/2024 | 337,9 KB | ||
| parecer de saude 111 24 | .doc | 18/10/2024 | 143,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 111/2024 | 17/06/2024 | Estabelece que o laudo médico que atesta o diabetes mellitus tipo 1 (dm1) tenha prazo de validade indeterminado, no âmbito do município de São José do Rio Preto. |