Decreto Legislativo Nº 1400/2024
Data: 29/10/2024
Situação: Em Vigor
Classificação: HOMENAGENS - HONRARIAS
Sanção-Promulgação: Eduardo Trivizan Fares, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Assunto: Outorga o Título de Cidadão Honorário Rio-pretense ao Senhor Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Decreto Legislativo n°1.400 | 31/10/2024 | 482,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2024 | 25/10/2024 |
Outorga o Título de Cidadão Honorário Rio-pretense ao Senhor Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia.
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Jornal D'Hoje | 31/10/2024 | pág. a-11 |