Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 160/2024
Data: 06/11/2024
Protocolo: 10372/2024
Situação: Não especificado
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 160/2024 - Dispõe sobre a inclusão curricular opcional do estudo e das práticas de artes marciais, esportes de combate e de defesa pessoal para os alunos em todas as séries do ensino fundamental.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 06/11/2024 | 514,9 KB | ||
| PARECER CJR INCONSTITUCIONALIDADE PL 160 24 | .doc | 06/11/2024 | 361 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 160/2024 | 18/09/2024 | Dispõe sobre a inclusão curricular opcional do estudo e das práticas de artes marciais, esportes de combate e de defesa pessoal para os alunos em todas as séries do ensino fundamental. |