Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 181/2024
Data: 27/11/2024
Protocolo: 11190/2024
Situação: Legal
Autoria: JULIO DONIZETE
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 181/2024 - Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador e demais profissionais da educação, no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 27/11/2024 | 341,4 KB | ||
| Parecer Comissão justiça PL 181 22 | .doc | 27/11/2024 | 144 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 181/2024 | 14/11/2024 | Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Prevenção Às Doenças Ocupacionais do Educador e demais profissionais da educação, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |