Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 181/2024
Data: 06/12/2024
Protocolo: 11500/2024
Situação: Não especificado
Autoria: JULIO DONIZETE
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 181/2024 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 06/12/2024 | 339,9 KB | ||
| Parecer Comissão justiça PL 181 24 | .doc | 06/12/2024 | 144 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 181/2024 | 14/11/2024 | Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Prevenção Às Doenças Ocupacionais do Educador e demais profissionais da educação, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |