Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 210/2024
Data: 12/12/2024
Protocolo: 11770/2024
Situação: Não especificado
Autoria: BRUNO MOURA
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 210/2024 - Dispõe sobre o sepultamento social e dignidade da pessoa humana, desde a concepção até após a morte, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 12/12/2024 | 339,1 KB | ||
| Parecer 03 - PL 210-2024 | .doc | 12/12/2024 | 144 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 210/2024 | 04/12/2024 | Dispõe sobre o sepultamento social e dignidade da pessoa humana, desde a concepção até após a morte, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |