Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 210/2024
Data: 12/12/2024
Protocolo: 11772/2024
Situação: Não especificado
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 210/2024 - Dispõe sobre o sepultamento social e dignidade da pessoa humana, desde a concepção até após a morte, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 - Documento Assinado | 12/12/2024 | 338,8 KB | ||
Parecer ao Projeto de Lei nº 210.2024 | .doc | 12/12/2024 | 132 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 210/2024 | 04/12/2024 | Dispõe sobre o sepultamento social e dignidade da pessoa humana, desde a concepção até após a morte, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |