Lei Ordinária Nº 14737
Data: 16/12/2024
Situação: Em Vigor
Classificação: ANIMAIS
Sanção-Promulgação: Eduardo Trivizan Fares, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Institui a campanha “Alma Pet” – doação de sangue animal, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 46 2024 Lei 14.737 | .doc | 16/12/2024 | 157 KB | |
| PL 46 2024 Lei 14.737 | 16/12/2024 | 435,8 KB | ||
| Lei 14.737 | 17/12/2024 | 423,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 46/2024 | 08/04/2024 |
Institui a campanha “Alma Pet” – doação de sangue animal, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |