Veto Nº 7/2025
Data: 14/01/2025
Protocolo: 00007/2025
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO
Assunto: VETO TOTAL, ao Autógrafo nº 16.438/2024, originado do Projeto de Lei Complementar nº 24/2024, do Vereador Jorge Menezes que dispõe sobre a preservação de direitos adquiridos por servidores ocupantes de cargos em comissão que sejam aprovados em concurso público para cargos efetivos no Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Veto Total - Ofício 003 - 2025 | .doc | 14/01/2025 | 178 KB | |
| 7-25 | 14/01/2025 | 2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/01/2025
Complemento: Aguarda pauta O.D.
Resposta: 24/01/2025
Complemento: Aguarda pauta O.D.
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/01/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Veto Nº 7/2025
Resposta: 24/01/2025
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 23/01/2025 - Prazo: 26/01/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 24/01/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Veto Nº 7/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Veto Nº 7/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/01/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela Legalidade e Constitucionalidade
Resposta: 23/01/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 23/01/2025 - Prazo: 24/01/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 23/01/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela Legalidade e Constitucionalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Veto Nº 7/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/01/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 23/01/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 22/01/2025 - Prazo: 24/01/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 23/01/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade , encaminho para o Ver Odélio Chaves e Ver. Francisco Savio Ruel Junior
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Veto Nº 7/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/01/2025 - Prazo: 22/01/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 22/01/2025
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 24/2024 | 16/09/2024 |
Dispõe sobre a preservação de direitos adquiridos por servidores ocupantes de cargos em comissão que sejam aprovados em concurso público para cargos efetivos no Município de São José do Rio Preto.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Parecer Nº 1 ao Veto Nº 7/2025 | 23/01/2025 |
Parecer ao Veto Nº 7/2025 - VETO TOTAL, ao Autógrafo nº 16.438/2024, originado do Projeto de Lei Complementar nº 24/2024, do Vereador Jorge Menezes que dispõe sobre a preservação de direitos adquiridos por servidores ocupantes de cargos em comissão que sejam aprovados em concurso público para cargos efetivos no Município de São José do Rio Preto.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Veto Nº 7/2025 | 23/01/2025 |
Parecer ao Veto Nº 7/2025 - VETO TOTAL, ao Autógrafo nº 16.438/2024, originado do Projeto de Lei Complementar nº 24/2024, do Vereador Jorge Menezes que dispõe sobre a preservação de direitos adquiridos por servidores ocupantes de cargos em comissão que sejam aprovados em concurso público para cargos efetivos no Município de São José do Rio Preto.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 3 ao Veto Nº 7/2025 | 24/01/2025 |
Parecer ao Veto Nº 7/2025 - VETO TOTAL, ao Autógrafo nº 16.438/2024, originado do Projeto de Lei Complementar nº 24/2024, do Vereador Jorge Menezes que dispõe sobre a preservação de direitos adquiridos por servidores ocupantes de cargos em comissão que sejam aprovados em concurso público para cargos efetivos no Município de São José do Rio Preto.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |