Parecer Nº 2 ao Veto Nº 15/2025
Data: 24/01/2025
Protocolo: 01263/2025
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Assunto: Parecer ao Veto Nº 15/2025 - VETO TOTAL, ao Autógrafo nº 16.455/2024, originado do Projeto de Lei nº 188/2024, do Vereador Paulo Pauléra, que insere no art. 1° o §1° e §2° na Lei Municipal n° 13.388 de 23 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a venda de produção doméstica de artigos não industrializados nos logradouros públicos do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 24/01/2025 | 341,4 KB | ||
| Veto total n°15 2025 do Executivo | .doc | 24/01/2025 | 145 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Veto Nº 15/2025 | 16/01/2025 | VETO TOTAL, ao Autógrafo nº 16.455/2024, originado do Projeto de Lei nº 188/2024, do Vereador Paulo Pauléra, que insere no art. 1° o §1° e §2° na Lei Municipal n° 13.388 de 23 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a venda de produção doméstica de artigos não industrializados nos logradouros públicos do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |