Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 3/2025
Data: 13/02/2025
Protocolo: 02655/2025
Situação: Legal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2025 - Cria o Cadastro Único das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 13/02/2025 | 364,7 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 03-2025 Ver Jorge Menezes - voto - 13-02-2025 | .doc | 13/02/2025 | 148 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 3/2025 | 15/01/2025 | Cria o Cadastro Único das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de São José do Rio Preto. |