Requerimento Nº 350/2025
Data: 24/02/2025
Protocolo: 03417/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: JONATHAN SANTOS
Assunto: REQUERER AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO E ADESÃO DA LEI Nº 13.451, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE INSTITUI A "CREDENCIAL PARA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA" (TEA), NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/02/2025 | 419,1 KB | ||
| 350 | 24/03/2025 | 206,4 KB | ||
| rq 350 | 01/04/2025 | 716,8 KB | ||
| 350 | 02/04/2025 | 711,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 24/02/2025 - Prazo: 25/02/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: 6ª Sessão Ordinária (25/02/2025)