Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 20/2025
Data: 12/03/2025
Protocolo: 04342/2025
Situação: Nada a opor
Autoria: BRUNO MOURA
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - Altera o art. 1º da Lei nº 9.194, de 16 de janeiro 2004, que dispõe sobre matrícula nas creches municipais, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 - Documento Assinado | 12/03/2025 | 340,6 KB | ||
Parecer 02 - projeto de lei 20-2025 | .doc | 12/03/2025 | 145 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 20/2025 | 03/02/2025 | Altera o art. 1º da Lei nº 9.194, de 16 de janeiro 2004, que dispõe sobre matrícula nas creches municipais, e dá outras providências. |