Moção Nº 115/2025
Data: 17/03/2025
Protocolo: 04593/2025
Situação: Aprovada
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI
Assunto: Moção de aplausos e reconhecimento ao evento promovido pelo CNJ em parceria com o TJSP, realizado no Fórum Central da Comarca de São José do Rio Preto, pela contribuição à efetividade da Lei Maria da Penha e à celeridade nos processos de violência de gênero
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/03/2025 | 445,3 KB | ||
| Arquivo 2 | 17/03/2025 | 422,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 20/03/2025 - Prazo: 26/03/2025
Objetivo: Votação
Complemento: 10ª Sessão Ordinária (25/03/2025).
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 17/03/2025 - Prazo: 20/03/2025
Objetivo: Votação
Complemento: 9ª Sessão Ordinária (18/03/2025).
Resposta: 20/03/2025
Complemento: Prejudicada por término do prazo regimental.