Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025
Tipo: Vereador
Data: 31/03/2025
Protocolo: 05451/2025
Situação: APROVADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO, JORGE MENEZES SILVA, ANDERSON BRANCO DA SILVA
Assunto: Aprecia o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL CONTAS 2021 | .doc | 31/03/2025 | 157,5 KB | |
| documentos principais | 31/03/2025 | 5 MB | ||
| link sistema | 28/03/2025 | 139,6 KB | ||
| PUBLICAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS | .doc | 31/03/2025 | 384 KB | |
| Documento Assinado | 31/03/2025 | 540,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/06/2025 - Prazo: 16/06/2025
Complemento: Projeto/ Decreto Legislativo no site/ Diretoria Legislativa
Resposta: 16/06/2025
Complemento: disponível
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 13/06/2025 - Prazo: 14/06/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 14/06/2025
Complemento: publicado na página b-8
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Envio: 16/06/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Of. Departamentos 141/2025 para ciência cópia do Decreto Legislativo 1422/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 16/06/2025 - Prazo: 16/06/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Of. Departamentos 140/2025 para ciência cópia do Decreto Legislativo 1422/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 12/06/2025 - Prazo: 13/06/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgação.
Resposta: 12/06/2025
Complemento: Promulgado o Decreto Legislativo nº 1422/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/06/2025 - Prazo: 12/06/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 4ª Sessão Extraordinária de 2025
Resposta: 12/06/2025
Complemento: Aprovado em discussão e votação únicas.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/05/2025 - Prazo: 15/05/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 3ª Sessão Extraordinária de 2025
Resposta: 15/05/2025
Complemento: Prejudicada a votação - término da Sessão por falta de quorum
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 02/04/2025 - Prazo: 05/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 12/06/2025
Complemento: projeto já aprovado.
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/04/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025
Resposta: 08/04/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 02/04/2025 - Prazo: 05/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 08/04/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/04/2025
Complemento: encaminho para o Ver. Jorge Menezes e Ver. Anderson Branco para VISTA do parecer e voto
Resposta: 02/04/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 01/04/2025 - Prazo: 04/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 02/04/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: NADA OPOR
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 31/03/2025 - Prazo: 01/04/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores - 11ª Sessão Ordinária
Resposta: 01/04/2025
Complemento: À Comissão de Finanças e Orçamento
Remetente: Presidência
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 28/03/2025 - Prazo: 29/03/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Resposta: 29/03/2025
Complemento: Publicado na pág b-10
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025 | 02/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025 - Aprecia o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2022.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025 | 08/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025 - Aprecia o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2022.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Decreto Legislativo Nº 1422/2025 | 12/06/2025 |
Aprecia o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2022.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, JORGE MENEZES SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 25/2025 | 4ª Sessão Extraordinária de 2025 | 10/06/2025 | Discussão Única |