Autógrafo Nº 16471 ao Projeto de Lei Nº 12/2025
Data: 02/04/2025
Sanção-Promulgação: Eduardo Trivizan Fares, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Dispõe sobre a criação de Lei para instituir o “Dia da Defesa da Família e da Vida” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 012/2025 | .doc | 02/04/2025 | 165,5 KB | |
| PL 012/2025 | 02/04/2025 | 455,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 12/2025 | 22/01/2025 | Dispõe sobre a criação de Lei para instituir o “Dia da Defesa da Família e da Vida” no âmbito do Município de São José do Rio Preto. |