Projeto de Lei Nº 98/2025
Tipo: Legislativo
Data: 22/04/2025
Protocolo: 07084/2025
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria simples
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: Institui o “Dia dos Legendários”, a ser comemorado anualmente em 23 de julho, no âmbito do Município de São José do Rio Preto - SP, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/04/2025 | 465,1 KB | ||
| Dia dos Legendários | .docx | 22/04/2025 | 750,4 KB |
Tramitações
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/05/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 98/2025
Resposta: 14/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 07/05/2025 - Prazo: 09/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 14/05/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 98/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 98/2025
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/05/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 98/2025
Resposta: 09/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 07/05/2025 - Prazo: 09/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 09/05/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 98/2025, não havendo nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 98/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/05/2025
Complemento: nada opor
Resposta: 07/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 07/05/2025 - Prazo: 09/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 07/05/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor, encaminho para o Ver. Jorge Menezes e Ver. Anderson Branco
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 98/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/05/2025
Objetivo: Atendido
Complemento: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Resposta: 06/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 05/05/2025 - Prazo: 07/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 05/05/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 98/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 98/2025
Resposta: 06/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 05/05/2025 - Prazo: 07/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 05/05/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 98/2025, opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Parecer ao Projeto de lei n° 98/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 98/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/05/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 05/05/2025
Complemento: pela Legalidade. Ademais, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 30/04/2025 - Prazo: 06/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: ou designar para parecer - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 05/05/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/04/2025 - Prazo: 29/04/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 29/04/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento,
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2025 | 05/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - Institui o “Dia dos Legendários”, a ser comemorado anualmente em 23 de julho, no âmbito do Município de São José do Rio Preto - SP, e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 98/2025 | 05/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - Institui o “Dia dos Legendários”, a ser comemorado anualmente em 23 de julho, no âmbito do Município de São José do Rio Preto - SP, e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 98/2025 | 05/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - Institui o “Dia dos Legendários”, a ser comemorado anualmente em 23 de julho, no âmbito do Município de São José do Rio Preto - SP, e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 98/2025 | 07/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - Institui o “Dia dos Legendários”, a ser comemorado anualmente em 23 de julho, no âmbito do Município de São José do Rio Preto - SP, e dá outras providências.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 98/2025 | 09/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - Institui o “Dia dos Legendários”, a ser comemorado anualmente em 23 de julho, no âmbito do Município de São José do Rio Preto - SP, e dá outras providências.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 98/2025 | 14/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - Institui o “Dia dos Legendários”, a ser comemorado anualmente em 23 de julho, no âmbito do Município de São José do Rio Preto - SP, e dá outras providências.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |