Tipo: Legislativo

Data: 22/04/2025

Protocolo: 07084/2025

Situação: Apto p/ OD

Quórum: Maioria simples

Autoria: JEAN DORNELAS

Assunto: Institui o “Dia dos Legendários”, a ser comemorado anualmente em 23 de julho, no âmbito do Município de São José do Rio Preto - SP, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 22/04/2025 465,1 KB
Dia dos Legendários .docx 22/04/2025 750,4 KB

Tramitações

13

Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 14/05/2025

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: Nada a opor ao PL nº 98/2025

Resposta: 14/05/2025

Complemento: recebido

12

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA

Envio: 07/05/2025 - Prazo: 09/05/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento

Resposta: 14/05/2025

Resultado: parecer exarado

Complemento: Nada a opor ao PL nº 98/2025

Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 98/2025

11

Remetente: JORGE MENEZES SILVA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 09/05/2025

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 98/2025

Resposta: 09/05/2025

Complemento: recebido

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: JORGE MENEZES SILVA

Envio: 07/05/2025 - Prazo: 09/05/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento

Resposta: 09/05/2025

Resultado: parecer exarado

Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 98/2025, não havendo nada a opor.

Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 98/2025

9

Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 07/05/2025

Complemento: nada opor

Resposta: 07/05/2025

Complemento: recebido

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO

Envio: 07/05/2025 - Prazo: 09/05/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: designar para parecer/ Comissão de Finanças e Orçamento

Resposta: 07/05/2025

Resultado: parecer exarado

Complemento: nada opor, encaminho para o Ver. Jorge Menezes e Ver. Anderson Branco

Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 98/2025

7

Remetente: ODÉLIO CHAVES

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 05/05/2025

Objetivo: Atendido

Complemento: Pela Constitucionalidade e Legalidade

Resposta: 06/05/2025

Complemento: recebido

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO

Envio: 05/05/2025 - Prazo: 07/05/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Justiça e Redação.

Resposta: 05/05/2025

Resultado: exarar parecer

Complemento: Pela Constitucionalidade e Legalidade

Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 98/2025

5

Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 05/05/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Projeto de Lei Nº 98/2025

Resposta: 06/05/2025

Complemento: recebido

4

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Envio: 05/05/2025 - Prazo: 07/05/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Justiça e Redação.

Resposta: 05/05/2025

Resultado: exarar parecer

Complemento: Projeto de Lei Nº 98/2025, opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Parecer ao Projeto de lei n° 98/2025

Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 98/2025

3

Remetente: BRUNO MARINHO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 05/05/2025

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: pela legalidade

Resposta: 05/05/2025

Complemento: pela Legalidade. Ademais, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto.

2

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: BRUNO MARINHO

Envio: 30/04/2025 - Prazo: 06/05/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: ou designar para parecer - Comissão de Justiça e Redação

Resposta: 05/05/2025

Resultado: exarar parecer

Complemento: pela legalidade

Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2025

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 22/04/2025 - Prazo: 29/04/2025

Objetivo: Leitura

Complemento: para ciência dos vereadores

Resposta: 29/04/2025

Complemento: à Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento,

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