Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 96/2025
Data: 24/04/2025
Protocolo: 07294/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - Dispõe sobre a inserção obrigatória de previsão de tubulação para instalação de ar-condicionado em projetos de construção, reforma ou ampliação de creches e escolas públicas municiais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 24/04/2025 | 347,5 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 96-2025 - Ver Luciano Julião - 24-04-2025 | .doc | 24/04/2025 | 144 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 96/2025 | 16/04/2025 | Dispõe sobre a inserção obrigatória de previsão de tubulação para instalação de ar-condicionado em projetos de construção, reforma ou ampliação de creches e escolas públicas municiais. |