Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 96/2025
Data: 30/04/2025
Protocolo: 07724/2025
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - Dispõe sobre a inserção obrigatória de previsão de tubulação para instalação de ar-condicionado em projetos de construção, reforma ou ampliação de creches e escolas públicas municiais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 30/04/2025 | 343,1 KB | ||
| PARECER OBRAS PL 96 2025 JM | .doc | 30/04/2025 | 144 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 96/2025 | 16/04/2025 | Dispõe sobre a inserção obrigatória de previsão de tubulação para instalação de ar-condicionado em projetos de construção, reforma ou ampliação de creches e escolas públicas municiais. |