Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 104/2025
Data: 07/05/2025
Protocolo: 08011/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2025 - Dispõe sobre a proibição da emissão de som abusivo por veículos automotores, inclusive motocicletas com escapamentos adulterados, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 07/05/2025 | 338,9 KB | ||
| Parecer ao Projeto Lei 104-2025 - Ver. Dr Tedeschi - 06-05-2025 (solicitar parecer diretoria juridica) | .doc | 07/05/2025 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 104/2025 | 25/04/2025 | Dispõe sobre a proibição da emissão de som abusivo por veículos automotores, inclusive motocicletas com escapamentos adulterados, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |