Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 96/2025
Data: 09/05/2025
Protocolo: 08202/2025
Autoria: Fábio de Freitas Carvalho, Marcos Roberto Borges
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - Dispõe sobre a inserção obrigatória de previsão de tubulação para instalação de ar-condicionado em projetos de construção, reforma ou ampliação de creches e escolas públicas municiais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 09/05/2025 | 430,8 KB | ||
| Parecer n°67 -PL-96-2025- inserção obrigatória de previsão de tubulação para instalação de ar condicionado | .doc | 09/05/2025 | 165 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 96/2025 | 16/04/2025 | Dispõe sobre a inserção obrigatória de previsão de tubulação para instalação de ar-condicionado em projetos de construção, reforma ou ampliação de creches e escolas públicas municiais. |