Data: 12/05/2025

Protocolo: 00021/2025

Situação: Apto p/ OD

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO

Assunto: VETO TOTAL, ao Autógrafo nº 16.483/2025, originado do Projeto de Lei nº 32/2025, do Vereador Celso Luiz de Oliveira, que Dispõe sobre o Programa “Farmácia Veterinária Popular” no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
054 .doc 12/05/2025 186,5 KB
VETO TOTAL 21 2025 .pdf 12/05/2025 3 MB

Tramitações

7

Remetente: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 14/05/2025

Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE

Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Veto Nº 21/2025

Resposta: 14/05/2025

Complemento: recebido

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO

Envio: 14/05/2025 - Prazo: 17/05/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Justiça e Redação

Resposta: 14/05/2025

Resultado: exarar parecer

Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE

5

Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 14/05/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Veto Nº 21/2025

Resposta: 14/05/2025

Complemento: recebido

4

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Envio: 14/05/2025 - Prazo: 17/05/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Justiça e Redação

Resposta: 14/05/2025

Resultado: parecer exarado

Complemento: pela legalidade

Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Veto Nº 21/2025

3

Remetente: BRUNO MARINHO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 14/05/2025

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves VISTA do parecer e voto

Resposta: 14/05/2025

Complemento: recebido

2

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: BRUNO MARINHO

Envio: 13/05/2025 - Prazo: 15/05/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação

Resposta: 14/05/2025

Resultado: exarar parecer

Complemento: pela legalidade

Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Veto Nº 21/2025

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 12/05/2025 - Prazo: 13/05/2025

Objetivo: Leitura

Complemento: para ciência dos vereadores

Resposta: 13/05/2025

Complemento: à Comissão de Justiça e Redação

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 32/2025 13/02/2025 Dispõe sobre o Programa “Farmácia Veterinária Popular” no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Parecer Nº 1 ao Veto Nº 21/2025 14/05/2025 Parecer ao Veto Nº 21/2025 - VETO TOTAL, ao Autógrafo nº 16.483/2025, originado do Projeto de Lei nº 32/2025, do Vereador Celso Luiz de Oliveira, que Dispõe sobre o Programa “Farmácia Veterinária Popular” no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO
Parecer Nº 2 ao Veto Nº 21/2025 14/05/2025 Parecer ao Veto Nº 21/2025 - VETO TOTAL, ao Autógrafo nº 16.483/2025, originado do Projeto de Lei nº 32/2025, do Vereador Celso Luiz de Oliveira, que Dispõe sobre o Programa “Farmácia Veterinária Popular” no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Parecer Nº 3 ao Veto Nº 21/2025 14/05/2025 Parecer ao Veto Nº 21/2025 - VETO TOTAL, ao Autógrafo nº 16.483/2025, originado do Projeto de Lei nº 32/2025, do Vereador Celso Luiz de Oliveira, que Dispõe sobre o Programa “Farmácia Veterinária Popular” no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES

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