Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 115/2025
Data: 16/05/2025
Protocolo: 08685/2025
Situação: Ilegal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2025 - “Institui a Semana Municipal de Valorização do Trabalhador e cria o Programa Municipal de Incentivo à Qualificação do Trabalhador em São José do Rio Preto – SP.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 16/05/2025 | 340,6 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 115-2025 - Tedeschi - 14-05-2025 (ilegalidade e inconstitucionalidade sanável) | .doc | 16/05/2025 | 145 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 115/2025 | 09/05/2025 | “Institui a Semana Municipal de Valorização do Trabalhador e cria o Programa Municipal de Incentivo à Qualificação do Trabalhador em São José do Rio Preto – SP.” |