Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 93/2025
Data: 21/05/2025
Protocolo: 09030/2025
Situação: Legal
Quórum: Não Especificado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2025 - Institui o Programa “Convivência com a melhor idade” no Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 21/05/2025 | 346 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 93-2025 - Ver Francisco Ruel Júnior - 21-05-2025 (legalidade e constitucionalidade) | .doc | 21/05/2025 | 146,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 93/2025 | 16/04/2025 | Institui o Programa “Convivência com a melhor idade” no Município de São José do Rio Preto. |