Projeto de Lei Nº 134/2025
Tipo: Legislativo
Data: 28/05/2025
Protocolo: 09505/2025
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Inclui o evento aberto da Quinta do Golfe Clube no calendário oficial do municipio de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/05/2025 | 326,1 KB | ||
| Projeto de Lei Quinta do Golfe | .doc | 28/05/2025 | 119 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/08/2025 - Prazo: 16/08/2025
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis site da Câmara.
Resposta: 18/08/2025
Resultado: Encaminhado
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis site da Câmara.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 12/08/2025 - Prazo: 16/08/2025
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para publicação
Resposta: 16/08/2025
Complemento: Publicada em 16/08/2025 - Página B/5/6
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 06/08/2025 - Prazo: 27/08/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/ veto do Prefeito
Resposta: 13/08/2025
Complemento: Sancionada Lei 14.810/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/08/2025 - Prazo: 05/08/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária (05/08/2025)/ REQ. DE URGÊNCIA 1223 /2025
Resposta: 06/08/2025
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 134/2025
Resposta: 10/06/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 04/06/2025 - Prazo: 06/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 10/06/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade do projeto de Lei Nº 134/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 134/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/06/2025
Complemento: CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE
Resposta: 06/06/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 04/06/2025 - Prazo: 06/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 06/06/2025
Complemento: CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 134/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/06/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 04/06/2025
Complemento: avoco a relatoria e opino pela Legalidade e Constitucionalidade ao Projeto.Ademais, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 03/06/2025 - Prazo: 05/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 04/06/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 134/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/05/2025 - Prazo: 03/06/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 03/06/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 134/2025 | 04/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 134/2025 - Inclui o evento aberto da Quinta do Golfe Clube no calendário oficial do municipio de São José do Rio Preto.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 134/2025 | 06/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 134/2025 - Inclui o evento aberto da Quinta do Golfe Clube no calendário oficial do municipio de São José do Rio Preto.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 134/2025 | 10/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 134/2025 - Inclui o evento aberto da Quinta do Golfe Clube no calendário oficial do municipio de São José do Rio Preto.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Autógrafo Nº 16523 ao Projeto de Lei Nº 134/2025 | 06/08/2025 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 134/2025 - Inclui o evento Aberto da Quinta do Golfe Clube no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto. | |
| Lei Ordinária Nº 14810 | 13/08/2025 |
Inclui o evento “Aberto da Quinta do Golfe Clube” no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial Nº 11/2025 | 27ª Sessão Ordinária de 2025 | 05/08/2025 | 1ª e 2ª Discussão |