Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 104/2025
Data: 28/05/2025
Protocolo: 09509/2025
Situação: Encaminhado
Quórum: Não Especificado
Autoria: Marcos Roberto Borges, Fábio de Freitas Carvalho
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2025 - Dispõe sobre a proibição da emissão de som abusivo por veículos automotores, inclusive motocicletas com escapamentos adulterados, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 28/05/2025 | 441,1 KB | ||
| PARECER n°79 - PL - 104-2025-Dispõe sobre a proibição da emissão de som abusivo por veiculos automotores - Ver-Tedeschi | .doc | 28/05/2025 | 182,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 104/2025 | 25/04/2025 | Dispõe sobre a proibição da emissão de som abusivo por veículos automotores, inclusive motocicletas com escapamentos adulterados, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |