Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 147/2025
Data: 27/06/2025
Protocolo: 11074/2025
Situação: Legal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 147/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos sobre prevenção da violência contra a pessoa idosa em todas as salas e sessões de cinema no município de São José do Rio Preto e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 27/06/2025 | 342,4 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 147-2025 - Ver Renato Pupo - 26-06-2025 (legalidade e constitucionalidade) | .doc | 27/06/2025 | 145,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 147/2025 | 17/06/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos sobre prevenção da violência contra a pessoa idosa em todas as salas e sessões de cinema no município de São José do Rio Preto e dá outras providências |