Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 114/2025
Data: 04/07/2025
Protocolo: 11482/2025
Situação: Ilegal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VISITAÇÃO AO ZOOLÓGICO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 04/07/2025 | 347,8 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 114-2025 - Ver Abner Joás Tofanelli - 04-07-2025 (ilegalidade e inconstitucionalidade sanáveis) (cf parecer diretoria jurídica) | .doc | 04/07/2025 | 147 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 114/2025 | 09/05/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VISITAÇÃO AO ZOOLÓGICO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |