Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 156/2025
Data: 10/07/2025
Protocolo: 11787/2025
Situação: Legal
Quórum: Não Especificado
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 156/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os centros de saúde, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, conterem espaço físico para amamentação e fraldário.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 10/07/2025 | 343,2 KB | ||
| 288 - PL 156 - 2025 | .doc | 10/07/2025 | 148 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 156/2025 | 03/07/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os centros de saúde, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, conterem espaço físico para amamentação e fraldário. |