Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 156/2025
Data: 11/07/2025
Protocolo: 11894/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 156/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os centros de saúde, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, conterem espaço físico para amamentação e fraldário.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 11/07/2025 | 339,5 KB | ||
| Parecer ao Projeto Lei 156-2025 - Ver. Felipe Alcala - 11-07-2025 (solicitar parecer diretoria juridica) | .doc | 11/07/2025 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 156/2025 | 03/07/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os centros de saúde, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, conterem espaço físico para amamentação e fraldário. |