Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 73/2025
Data: 16/07/2025
Protocolo: 12196/2025
Situação: Nada a opor
Quórum: Não Especificado
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - Autoriza o Município de São José do Rio Preto – SP a fornecer protetores auriculares para crianças com Transtorno do Espectro Autista para estudantes da rede pública de ensino.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 - Documento Assinado | 16/07/2025 | 337,5 KB | ||
Parecer Comissão de Saude PL 73 2025 | .doc | 16/07/2025 | 144,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 73/2025 | 02/04/2025 | Autoriza o Município de São José do Rio Preto – SP a fornecer protetores auriculares para crianças com Transtorno do Espectro Autista para estudantes da rede pública de ensino. |