Projeto de Lei Nº 167/2025
Tipo: Legislativo
Data: 18/07/2025
Protocolo: 12335/2025
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Logosófico – São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/07/2025 | 333,8 KB | ||
| Arquivo 2 | 18/07/2025 | 44,9 MB | ||
| Projeto de Utilidade Pública ESCOLA LOGOSÓFICA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | .docx | 18/07/2025 | 111,9 KB | |
| 2_-_BALANCO_PATRIMONIAL_-_1B0_SEMESTRE_2025_29 | 26/09/2025 | 484,6 KB | ||
| 3_-_DEMONSTRATIVO_RESULTADO_-_1B0_SEMESTRE_2025_29 | 26/09/2025 | 203,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 29/09/2025 - Prazo: 02/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo Ver. Bruno Marinho para verificar se os documentos juntados está de acordo
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/09/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: solicito parecer jurídico
Resposta: 29/09/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 26/09/2025 - Prazo: 30/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Após juntada de novos documentos pelo autor - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 29/09/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: solicito parecer jurídico, solicito parecer da Diretoria Jurídica se a documentação exigida está de acordo
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 167/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 18/09/2025 - Prazo: 22/09/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: restituido ao autor conforme solicitação do Ver. Bruno Marinho
Resposta: 26/09/2025
Complemento: Juntados novos documentos.
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/09/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: restituo ao autor
Resposta: 18/09/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 18/09/2025 - Prazo: 22/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após parecer jurídico/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 18/09/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: restituo ao autor
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 167/2025
Remetente: Danathielle Louise Moitim
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/09/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado.
Resposta: 18/09/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Danathielle Louise Moitim
Envio: 27/08/2025
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 18/09/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Anexado parecer da Procuradoria Geral pelo não atendimento aos requisitos da Lei Municipal nº 11.231/2012.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 167/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 07/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 27/08/2025
Complemento: Para parecer.
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/08/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: parecer jurídico
Resposta: 07/08/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 06/08/2025 - Prazo: 08/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 06/08/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: parecer jurídico
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/07/2025 - Prazo: 05/08/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos Vereadores.
Resposta: 06/08/2025
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/2025 | 06/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 167/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Logosófico – São José do Rio Preto.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 167/2025 | 18/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 167/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Logosófico – São José do Rio Preto.
Autoria: Danathielle Louise Moitim, Tiago Wanderley Zuge |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 167/2025 | 18/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 167/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Logosófico – São José do Rio Preto.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 167/2025 | 29/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 167/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Logosófico – São José do Rio Preto.
Autoria: BRUNO MARINHO |