Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 104/2025
Data: 22/07/2025
Protocolo: 12444/2025
Situação: Nada a opor
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2025 - Dispõe sobre a proibição da emissão de som abusivo por veículos automotores, inclusive motocicletas com escapamentos adulterados, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 22/07/2025 | 420,6 KB | ||
| Parecer PL 104 -25 Comissão de Finanças | .doc | 22/07/2025 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 104/2025 | 25/04/2025 | Dispõe sobre a proibição da emissão de som abusivo por veículos automotores, inclusive motocicletas com escapamentos adulterados, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |