Projeto de Lei Nº 189/2025
Tipo: Legislativo
Data: 07/08/2025
Protocolo: 13328/2025
Situação: RETIRADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: Altera a redação do art. 7, § 3º, da Lei nº 14.554 de 10 de abril de 2.024, que dispõe sobre o licenciamento para construção e instalação de infraestrutura de suporte (IST) e instalação de infraestrutura de rede de telecomunicações - Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) - no âmbito do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 07/08/2025 | 464,1 KB | ||
| Instalação de novas antenas art 7 par 3 da Lei 14.554 de 2024 | .docx | 07/08/2025 | 750,4 KB | |
| 59-25 Retirada do projeto | 12/11/2025 | 733 KB |
Tramitações
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Presidência
Envio: 12/11/2025
Complemento: Solicita retirada/arquivamento do Projeto.
Documento vinculado: Diversos Nº 21/2025
Resposta: 12/11/2025
Complemento: Projeto retirado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 11/08/2025 - Prazo: 19/08/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para 1ª e 2ª publicação do extrato do projeto
Resposta: 19/08/2025
Complemento: 1ª publicação - 12/08 - página b-2 2ª publicação - 19/08 - página
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/08/2025 - Prazo: 12/08/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 12/08/2025
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Obras, Comunicação e Meio Ambiente.