Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 104/2025
Data: 08/08/2025
Protocolo: 13398/2025
Situação: Nada a opor
Quórum: Não Especificado
Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2025 - Dispõe sobre a proibição da emissão de som abusivo por veículos automotores, inclusive motocicletas com escapamentos adulterados, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 08/08/2025 | 347,4 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei nº 104.2025 | .doc | 08/08/2025 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 104/2025 | 25/04/2025 | Dispõe sobre a proibição da emissão de som abusivo por veículos automotores, inclusive motocicletas com escapamentos adulterados, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |