Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 178/2025
Data: 08/08/2025
Protocolo: 13453/2025
Situação: Legal
Quórum: Não Especificado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 178/2025 - Inclui o Dia do Paramotor e Paratrike no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto/SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 08/08/2025 | 338,8 KB | ||
| Parecer ao Projeto Lei 178-2025 - Ver. Jorge Menezes - 08-08-2025 (legalidade e constitucionalidade) | .doc | 08/08/2025 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 178/2025 | 31/07/2025 | Inclui o Dia do Paramotor e Paratrike no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto/SP. |