Moção Nº 589/2025
Data: 15/08/2025
Protocolo: 13842/2025
Situação: Aprovada
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Hugo Motta, Presidente da Câmara dos Deputados, pela relevante iniciativa de pautar para votação o Projeto de Lei nº 2.628/2022, que estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/08/2025 | 448,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 15/08/2025 - Prazo: 20/08/2025
Objetivo: Votação
Complemento: 29ª Sessão Ordinária(19/08/2025).