Projeto de Lei Nº 201/2025
Tipo: Executivo
Data: 15/08/2025
Protocolo: 13939/2025
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Rio Preto para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. (PPA)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL PPA | .doc | 15/08/2025 | 174 KB | |
| Anexo I | 15/08/2025 | 57,7 KB | ||
| Anexo II | 15/08/2025 | 1,3 MB | ||
| Anexo III | 15/08/2025 | 1,1 MB | ||
| Anexo IV | 15/08/2025 | 79,5 KB | ||
| Anexo V | 15/08/2025 | 1,3 MB | ||
| Anexo VI | 15/08/2025 | 935 KB | ||
| PPA | 15/08/2025 | 827,7 KB | ||
| Publicação do Projeto De Lei 201-2025 | 20/08/2025 | 286,1 KB | ||
| Publicação do Parecer | 23/10/2025 | 860,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 31/10/2025 - Prazo: 25/11/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para sanção/veto pelo Prefeito Municipal.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/10/2025 - Prazo: 31/10/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 13ª Sessão Extraordinária (30/10/2025).
Resposta: 30/10/2025
Complemento: aprovado na 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/10/2025 - Prazo: 31/10/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 12ª Sessão Extraordinária (30/10/2025).
Resposta: 30/10/2025
Complemento: aprovado na 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Jornal D'Hoje
Envio: 16/10/2025 - Prazo: 17/10/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento para publicação.
Resposta: 17/10/2025
Complemento: Publicado em 17/10/2025 - pág. b-6
Documento vinculado: Diversos Nº 16/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/10/2025
Complemento: nada opor
Resposta: 09/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 09/10/2025 - Prazo: 12/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Procuradoria
Resposta: 09/10/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 201/2025
Remetente: Fábio de Freitas Carvalho
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/10/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: parecer exarado pela legalidade e constitucionalidade
Resposta: 09/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Fábio de Freitas Carvalho
Envio: 08/10/2025
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 09/10/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: parecer exarado pela legalidade e constitucionalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 201/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 06/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no Projeto e nas emendas
Resposta: 08/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Para Parecer.
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/10/2025
Complemento: Na qualidade de Presidente da Comissão de Finanças solicito parecer jurídico para o Projeto 201/25 e emendas apresentadas.
Resposta: 06/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 06/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no projeto e nas emendas - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 06/10/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Na qualidade de Presidente da Comissão de Finanças solicito parecer jurídico para o Projeto 201/25 e emendas apresentadas.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 201/2025
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Destinatário: TODOS VEREADORES
Envio: 15/09/2025 - Prazo: 03/10/2025
Objetivo: Comunicado
Complemento: Enviado Comunicado aos Vereadores em 10/09 (doc. físico), informando que o prazo para apresentação de emendas ao PPA será de 15/09 a 03/10.
Documento vinculado: Ofício Ver. Alex de Carvalho Nº 11/2025
Resposta: 03/10/2025
Complemento: Apresentadas 6 emendas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 23/09/2025 - Prazo: 23/09/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Of. Departamentos nº 259/2025 (Encaminha sugestões populares, recebidas via formulário online, para aprimoramento ao PL 201/2025 - PPA 2026/2029
Resposta: 23/09/2025
Complemento: entregue
Remetente: Gelson Rasteli Jr - Ouvidor
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/09/2025 - Prazo: 23/09/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Interno nº 26/2025 (Encaminhamento das sugestões populares recebidas ao PPA 2026-2029 (Projeto de Lei nº 201/2025)
Resposta: 23/09/2025
Complemento: constada na resenha da 34ª Sessão Ordinária (23/09/2025)
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Destinatário: Plenário
Envio: 12/09/2025 - Prazo: 12/09/2025
Objetivo: Para providências.
Complemento: para realizar Audiência Pública
Resposta: 12/09/2025
Complemento: realizada às 18h30.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 05/09/2025 - Prazo: 12/09/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Convite para 3 publicações
Resposta: 12/09/2025
Complemento: 1ª publicação 07/09 - domingo 2ª publicação 11/09 - quinta-feira 3ª publicação 12/09 - sexta-feira
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/08/2025 - Prazo: 22/09/2025
Complemento: abertura do formulário no site
Resposta: 22/09/2025
Complemento: aguardando
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 20/08/2025 - Prazo: 21/08/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ao Presidente da Comissão de Finanças para elaboração de ofício - abertura de prazo para apresentação de Emendas pelos Vereadores e Agendamento de Audiência Pública pela Comissão
Resposta: 20/08/2025
Complemento: Of. Ver. Alex de Carvalho Nº 10/2025 - Solicitando realização de audiência pública em 12/09/2025 às 18h30 no plenário.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 19/08/2025 - Prazo: 20/08/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para publicação do Projeto
Resposta: 20/08/2025
Complemento: Publicado na pág B-4
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/08/2025 - Prazo: 19/08/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos Vereadores.
Resposta: 20/08/2025
Complemento: À Comissão de Finanças e Orçamento.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 201/2025 | 03/10/2025 |
Acrescenta o §1º e o §2º ao art. 2 do Projeto de Lei nº 201/2025, que dispõe sobre Plano Plurianual do Município de São José do Rio Preto para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 201/2025 | 03/10/2025 |
Acrescenta § ao art. 3º do Projeto de Lei nº 201/2025, que dispõe sobre Plano Plurianual do Município de São José do Rio Preto para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 201/2025 | 03/10/2025 |
Acrescenta § ao art. 3º do Projeto de Lei nº 201/2025, que dispõe sobre Plano Plurianual do Município de São José do Rio Preto para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 201/2025 | 03/10/2025 |
Acrescenta § ao art. 3º do Projeto de Lei nº 201/2025, que dispõe sobre Plano Plurianual do Município de São José do Rio Preto para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 201/2025 | 03/10/2025 |
Acrescenta § ao art. 3º do Projeto de Lei nº 201/2025, que “dispõe sobre Plano Plurianual do Município de São José do Rio Preto para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências”.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 201/2025 | 03/10/2025 |
Acrescenta § ao art. 3º do Projeto de Lei nº 201/2025, que “dispõe sobre Plano Plurianual do Município de São José do Rio Preto para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências”.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 201/2025 | 06/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 201/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Rio Preto para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. (PPA)
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 201/2025 | 09/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 201/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Rio Preto para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. (PPA)
Autoria: Fábio de Freitas Carvalho, Marcos Roberto Borges |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 201/2025 | 09/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 201/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Rio Preto para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. (PPA)
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO, JORGE MENEZES SILVA, MARCELO RENATO |
|
| Autógrafo Nº 16598 ao Projeto de Lei Nº 201/2025 | 31/10/2025 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 201/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Rio Preto para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. (PPA) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 50/2025 | 12ª Sessão Extraordinária de 2025 | 23/10/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 51/2025 | 13ª Sessão Extraordinária de 2025 | 30/10/2025 | 2ª Discussão |